RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.
Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Ext…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO GECEX Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 85, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face das Resoluções Gecex nº 8, de 07 de novembro de 2019, nº 16, de 26 de novembro de 2019, nº 19, de 20 de d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 84, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exter…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão nº 17, de 7 de dezembro de 2009, do Conselho Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
RESOLUÇÃO GECEX Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Revoga resoluções que dispõem sobre grupos técnicos inativos.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 74, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Indefere o pedido de medida cautelar administrativa em razão da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo process…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2020 - Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, d…