DECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. - Revoga os Decretos que menciona.
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DECRETO Nº 6.749, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. - Revoga os Decretos que menciona.
DECRETO Nº 6.730, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. - Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 38, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista d…
DECRETO Nº 6.704, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. - Regulamenta o art. 10 da Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, que institui a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição, realizada por esta…
DECRETO Nº 6.702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. - Regulamenta o art. 3o da Lei no 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas d…
DECRETO Nº 6.699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18 (66PA-ACE18), entre os Governos da República Argentina, da Repúb…
DECRETO Nº 6.683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008. - Acresce parágrafos ao art. 1o do Decreto no 4.940, de 29 de dezembro de 2003, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as c…
DECRETO Nº 6.680, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federati…
DECRETO Nº 6.667, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 59 (5PA-ACE59), assinado entre os Governos da República Argentina, da Repúbli…
DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. - Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do…
DECRETO Nº 6.641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. - Regulamenta as atribuições da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e d…
DECRETO Nº 6.637, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. - Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto no 57.375, de 2 de dezembro de 1965.
DECRETO Nº 6.623, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. - Dá nova redação aos arts. 2o, 3o e 8o do Decreto no 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de …
DECRETO Nº 6.613, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. - Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - …
DECRETO Nº 6.582, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. - Estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime T…
DECRETO Nº 6.581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. - Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 5.789, de 25 de maio de 2006, que relaciona os bens de capital amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital p…
DECRETO Nº 6.579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do …
DECRETO Nº 6.573, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. - Revogado pelo Decreto nº 12.525, de 2025
DECRETO Nº 6.561, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, assinado entre os Governos da República Argentina, da Repúblic…
DECRETO Nº 6.544, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Fed…
DECRETO Nº 6.543, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. - Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Feder…