PORTARIA Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição.
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PORTARIA Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição.
PORTARIA Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição.
PORTARIA Nº 09- D LOG, 25 DE JUNHO DE 2004 - Regulamenta os procedimentos para Licenciamento de Importação (LI) de produtos controlados pelo Exército Brasileiro e consolida as disposições regulamentares das operaçõ…
PORTARIA Nº 199, DE 9 DE AGOSTO DE 2002 Disciplina a importação de equipamentos e materiais destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para…
PORTARIA DENATRAN Nº 190, DE 25 DE JUNHO DE 2009 - Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.
PORTARIA DECEX Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 - Altera o Anexo I da Portaria Nº 279, de 18 de novembro de 2011.
PORTARIA DECEX Nº 279, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a importação de bens usados ao amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores.
PORTARIA DECEX Nº 279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.
PORTARIA DECEX Nº 256, DOU 11/10/2011 - Estabelecer as instruções e procedimentos para as empresas fabricantes dos produtos mencionados no Anexo I do Decreto nº 7.567, de 2011, apresentem solicitação de habilitação def…
PORTARIA DECEX Nº 207, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - Os artigos 22 e 25 da Portaria DECEX Nº 8, de 13 de maio de 1991, passam a vigorar com a seguinte redação
PORTARIA DECEX Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o cancelamento de Certificado de Registro Especial para operar como Empresa Comercial Exportadora.
PORTARIA DECEX Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre o cancelamento de Certificado de Registro Especial para operar como Empresa Comercial Exportadora.
PORTARIA COANA Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação do despachante aduaneiro no exame de qualificação técnica, para fins de certificação como OEA.
PORTARIA COANA Nº 30, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for direcionada para o canal verde de conferência, de acordo com o disposto no a…
PORTARIA COANA Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho aduaneiro de importação.
PORTARIA COANA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Portaria Coana nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece orientações e procedimentos complementares para aplicação do regime aduaneiro especial de exportação…
PORTARIA COANA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2005 - Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR.
PORTARIA COANA Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 - Aprova o Formulário de Informações Merceológicas para recebimento de informações por parte do público externo nos casos que estabelece.
PORTARIA COANA Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 - Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR.
PORTARIA COANA Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Aprova modelo de Requerimento de Reconhecimento de Equivalência entre Produtos (REP).