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29/05/2023

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, c…

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29/05/2023

PORTARIA ANAC Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 - Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria nº 219, de 27 de março de 2001, e pela Portaria nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências.

PORTARIA ANAC Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 - Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de arm…

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o agendamento da verificação física de mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação em recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o agendamento da verificação física de mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação em recinto alfandegado jurisdicionado pela Alfândega da Re…

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 005, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vinculação de pessoas jurídicas para a importação por conta e ordem ou por encomenda, e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Altera a Portaria ALF/VIT nº 005, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar…

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29/05/2023

PORTARIA ALF/VIT Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vinculação de pessoas jurídicas para a importação por conta e ordem ou por encomenda, e determina outras providências.

PORTARIA ALF/VIT Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos locais relacionados à habilitação de importadores e exportadores para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), à vincul…

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21/05/2023

PORTARIA SECOI Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam a Resolução CAMEX n° 61, de 23 de junho de 2015, e a Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014.

PORTARIA DECOI Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam a Resolução CAMEX n° 61, de 23 de junho de 2015, e a Resolu…

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21/05/2023

PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Atualizado 21/05/2023 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).

PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Atualizado 21/05/2023 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966…

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21/05/2023

PORTARIA DNPM Nº 295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006 - Regula a emissão do Certificado do Processo de Kimberley - CPK para exportação e anuência para importação de diamantes brutos, institui o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Brutos, o Relatório de Transações sobre a Produção e Comercialização de Diamantes Brutos e dá outras providências.

PORTARIA DNPM Nº 295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006 - Regula a emissão do Certificado do Processo de Kimberley - CPK para exportação e anuência para importação de diamantes brutos, institui o Cadastro Nacional do Comércio d…

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03/02/2023

Portaria COLOG Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.

Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos con…

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