Portaria SDA/MAPA Nº 1705 DE 06/11/2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de begônia (Begonia spp.) produzido em qualquer origem.
Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de begônia (Begonia spp.) produzido em qualquer origem.
MAPA estabelece novas regras para produção
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê Executivo do Siscomex e disciplina a gestão das soluções de tecnologia da informação do sistema, com participação da Receita Federal e …
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 262, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Define os períodos para pedidos relativos ao Regime de Autopeças Não Produzidas e à prorrogação de Ex-tarifários, incluindo prazo excepcional de quinze dias para caso…
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1650 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ciclamen-da-Pérsia (Cyclamen persicum) produzidas na República da Turquia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1655 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) produzidos na República do Paraguai
Portaria SDA/MAPA Nº 1654 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para estacas e mudas de oliveira (Olea europaea) produzidas na República Argentina.
Portaria SDA/MAPA Nº 1659 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte (Dracaena sanderiana) produzidas na República Popular da China.
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.653 / 2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Celosiaspp. produzidos no Reino da Tailândia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1647 DE 02/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Monstera spp. produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1648 DE 02/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidas na República do Peru.
Portaria SDA/MAPA Nº 1657 DE 06/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de torênia (Torenia fournieri) produzidas na República da Guatemala.
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1643 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de baunilha (Vanilla spp.) produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1642 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena) produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1640 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de rizomas de peônia (Paeonia spp.), produzidos em qualquer origem.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF N° 173 / 2026 Altera a Portaria Interministerial MDIC/MF nº 171, de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade às medidas previstas na Medida Provisória nº 1.3…
PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLANO BRASIL SOBERANO - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES