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75 resultado(s)
31/08/2025

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*) Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*) Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309, de 13 d…

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06/06/2023

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do …

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06/06/2023

PORTARIA MCTI/SECEX Nº 4.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática).

PORTARIA MCTI/SECEX Nº 4.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alteraçõe…

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06/06/2023

PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Portaria Conjunta SRF/BACEN n° 1.064, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre mecanismo eletrônico de acesso, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a dados agregados de liquidação de contratos de câmbio de exportação

PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a Portaria Conjunta SRF/BACEN n° 1.064, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre mecanismo eletrônico de acesso, pela Secretaria Especial da Receita Feder…

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06/06/2023

PORTARIA Nº 409, DE 6 DE OUTUBRO DE 2000 - Os recursos provenientes da conversão de títulos representativos da dívida externa brasileira por Notas do Tesouro Nacional - NTN, nos termos do item V do art. 1º da Medida Provisória nº 1.974-83, de 28 de agosto de 2000, e da Portaria nº 202, do Ministério da Fazenda, de 19 de agosto de 1996, poderão ser utilizados em:

PORTARIA Nº 409, DE 6 DE OUTUBRO DE 2000 - Os recursos provenientes da conversão de títulos representativos da dívida externa brasileira por Notas do Tesouro Nacional - NTN, nos termos do item V do art. 1º da Medida Pro…

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06/06/2023

Portaria MEFP / SDR Nº 002 / 1992  Cria Câmara Técnica Intersetorial para Propor Recomendações Acerca da Implantação de Corredores de Transportes, com Ênfase à Exportação, para Escoamento da  Produção Agrícola das Regiões de Cerrado do Brasil Central.

Portaria MEFP / SDR Nº 002 / 1992  Cria Câmara Técnica Intersetorial para Propor Recomendações Acerca da Implantação de Corredores de Transportes, com Ênfase à Exportação, para Escoamento da  Produção Agrícola das Regiõ…

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