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14/03/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 708, DE 13 MARÇO DE 2025 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 708, DE 13 MARÇO DE 2025 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações …

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26/02/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para ad…

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25/02/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliésterRESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster

RESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuá…

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25/02/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, de 31 de outubro de 2024

RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Par…

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25/02/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

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28/01/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 696, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 696, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos …

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28/01/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 695, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 695, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam…

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28/01/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 694, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 -CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução

RESOLUÇÃO GECEX Nº 694, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 -CAMEX resolve, Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam …

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28/01/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 693, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CAMEX resolve, Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.RESOLUÇÃO GECEX Nº 693, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CAMEX resolve, Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 693, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - CAMEX resolve, Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

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