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1.594 resultado(s)
17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comérci…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da China e do México.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 198, de 3 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 198, de 3 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importaç…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do Imposto de Importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº  9.557, de 8 de novembro de 2018.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do Impo…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo MERCOSUL a terceiros países ou grupos de países (SACIM) e incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Diretriz MERCOSUL/CCM/DIR Nº 68/21.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo MERCOSUL a terceiros países ou grupos de países (SACIM) e in…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do Comitê-Executivo de Gestão, de 7 de novembro de 2019, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido originárias da China, dos Emirados Árabes Unidos e da Índia.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do Comitê-Executivo de Gestão, de 7…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembr…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, às importações brasileiras de resinas de…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até …

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da África do Sul e de Taipé Chinês, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da África do Sul e d…

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17/06/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano

RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unido…

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