RESOLUÇÃO No- 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o art. 1o da Resolução no 21, de 31 de agosto de 2006.
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RESOLUÇÃO No- 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o art. 1o da Resolução no 21, de 31 de agosto de 2006.
RESOLUÇÃO No21, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 - as pesquisas que visem avaliar ou elucidar a história evolutiva de uma espécie ou de grupo taxonômico, as relações dos seres vivos entre si ou com o meio ambiente, ou a diversid…
RESOLUÇÃO No 20, DE 29 DE JUNHO DE 2006 Estabelece procedimentos para remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in-situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona…
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2004 - Estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona ec…
RESOLUÇÃO N o 340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 Credencia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica
PORTARIA IBAMA Nº 37, DE 27 DE JUNHO 2003 - Acrescentar ao artigo 2° da Portaria IBAMA N° 86, de 17 de outubro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1996, o seguinte parágrafo:
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000. - É proibida, em todo o território nacional, a utilização das substâncias controladas especificadas nos Anexos A e B do Protocolo de Montreal
PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 1998 - A importação e a exploração de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão normalizadas por esta Portaria.
RESOLUÇÃO No - 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, Art. 1º Revogar a Resolução 05 de 30 de setembro de 2015. Art 2º. Revogar a Resolução 02 de 02 de março de 2015
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Ma…
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado d…
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do …
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de …
RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza a instalação da empresa Ecopellets do Brasil Ltda na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí, para implantar e operar unidade industrial…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industri…
RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2013 - Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE; altera a Resol…