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1.594 resultado(s)
09/06/2023

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio, de produtos químicos orgânicos e inorgânicos, inclusive suas composições, fabricados à base de lítio, de lítio metálico e das ligas de lítio e de seus derivados, todos contendo o elemento lítio, considerado de interesse para a energia nuclear

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minério…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CND Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autoriza a exclusão das oito empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de Portos marítimos e fluviais e dá outras providências.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve:

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214,…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia

RESOLUÇÃO – RDC Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não e…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve: Art.1º Determinar a suspensão da importação dos medicamentos: Metrotexato, Leucoverina Liofilizado, Leucoverina Solução, Daunorrubicina Liofilizado, Doxorobicina Liofilizado, Etoposito, Carbaoplatina, Cisplatina, Paclitaxel, Citarabina e Fluorouraci,

RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve: Art.1º Determinar a suspensão da importação dos medicamentos: Metrotexato, Leucoveri…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 4.592, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980

RESOLUÇÃO Nº 4.592, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de c…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece os critérios para o enquadramento da embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75, DE 2 DE JUNHO 2022 - A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, resolve: Art. 1º Estabelecer obrigações para a prestação de serviço adequado, bem como definir as respectivas infrações administrativas, para as administrações dos portos organizados

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 75, DE 2 DE JUNHO 2022 - A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, resolve: Art. 1º Estabelecer obrigações para a prestação de serviço adequado, bem como definir as respect…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabo…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - Ajustar a terminologia do art. 5º, III, "c", 1, da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015, que estabelece as condições para afretamento de embarcação estrangeira que dependa de autorização da ANTAQ, de forma a reproduzir o disposto na Lei nº 9.478, de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - Ajustar a terminologia do art. 5º, III, "c", 1, da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015, que estabelece as condições para afretamento de embarcação estrangeira qu…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. - Recomendar a exigência de carta de interesse de transporte da carga a ser consultada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - SAMA , independente do formato, de autoria do cliente proprietário da carga, como condição para a efetiva assinatura de autorização de afretamento, no âmbito do procedimento envolvendo o acordo bilateral entre Brasil e Argentina, com base no art. 26 do anexo da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. - Recomendar a exigência de carta de interesse de transporte da carga a ser consultada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - SAMA , independente do form…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprovar a Norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso, na forma do Anexo.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprovar a Norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portu…

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