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02/05/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 84, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 84, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exter…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 - Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 -  Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias da República Popular da China, com sua imediata suspensão após a prorrogação.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 -  Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo process…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com manutenção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, da China, d…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China e altera, por razões de interesse público, os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origem

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, or…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -  Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18), assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em 25 de setembro de 2019.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2020 -  Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (194ºPA-ACE18), assinado entre os Governos da Repúb…

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02/05/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento (arco), originárias de China e Coreia do Sul.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento …

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