PORTARIA SECEX Nº 348, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024.
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PORTARIA SECEX Nº 348, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 347, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 635, de 26 de agos…
PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019 e revoga as Portarias Secex que menciona.
PORTARIA SECEX Nº 345, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - SECEX resolve: A alocação das cotas para importação estabelecidas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 625, de 8 de agosto de…
PORTARIA SECEX Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 624, de 22 de julho …
PORTARIA SECEX Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 46. cota frango e peru in natura
PORTARIA SECEX Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 338, DE 22 DE JULHO DE 2024 - SECEX resolve:Art. 1º A alocação da cota para importação estabelecida pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 605, de 13 de junho de…
PORTARIA SECEX Nº 337, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 613, de 12 de julho de…
PORTARIA SECEX Nº 336, DE 16 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de …
PORTARIA SECEX Nº 332, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 328, de 25 de junho de 2024.
PORTARIA SECEX Nº 331, DE 3 DE JULHO DE 2024 Revogada PORTARIA SECEX Nº 346, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SECEX Nº 330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - MDIC , resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Camboja para o produto ácido cítrico e d…
PORTARIA SECEX Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 596, de 24 de maio de …
PORTARIA SECEX Nº 328, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 532, de 20 de novem…
PORTARIA SECEX Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 541, de 20 de dezembr…
PORTARIA SECEX Nº 326, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho d…
PORTARIA SECEX Nº 324, DE 28 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 600, de 28 de maio de…
PORTARIA SECEX Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos nos procedimentos de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pelo Departamento de Defesa Comerci…
PORTARIA SECEX Nº 322, DE 24 DE MAIO DE 2024 - MDIC resolve: Art.1º Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de poro…