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24/07/2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.136, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Assunto: Classificação de Mercadorias - Aparelho de videoconferência, dotado de tela de visualização sensível ao toque de oito polegadas, para comunicação audiovisual entre dois ou mais usuários e navegação exclusiva ao próprio sistema

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.136, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Assunto: Classificação de Mercadorias - Aparelho de videoconferência, dotado de tela de visualização sensível ao toque de oito polegadas, para comunicação audiovisu…

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 504, DE 21 DE JULHO DE 2023 -Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificaçõe…

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução GECEX Nº 82 DE 17/10/2017 e altera os dispositivos que indica.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 503, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução GECEX Nº 82 DE 17/10/2017 e altera os …

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Rep. - Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Rep. - Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modi…

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 499, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/2023 e 06/2023 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 499, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/2023 e 06/2023 do Grupo Mercado Comum do Me…

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 498, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022; e da Resolução Gecex nº 470, de 09 de maio de 2023.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 498, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de …

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24/07/2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line …

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20/07/2023

PORTARIA SECEX Nº 250, DE 19 DE JULHO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 496, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

PORTARIA SECEX Nº 250, DE 19 DE JULHO DE 2023 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 496, de 12 de julho…

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18/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a adm…

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15/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de dezembro de 2014, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm

CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de dezembro…

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