Notícias Siscomex Exportação n° 022/2026 Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
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Cronograma de Desligamento DI | Versão 23 | Atualização 04/08/2026
PORTARIA ALF/POA Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Curso aduaneiro passa a ser obrigatório para credenciamentos e renovações a partir de 2027; credenciados em 2026 têm até 31/03/2027 para comprovação.
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatorisiedade de informações em documentos fiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 338, DE 29 DE JULHO DE 2026 Polícia Federal regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos, incluindo licenças, comércio exterior, inspeções e penalidades.
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2026 Define o cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS, incluindo DIR em outubro de 2026 e Duimp em janeiro de 2027
CIRCULAR Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto à implementação do parágrafo 39 do Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europ…
CIRCULAR Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 24, de 30 de março de 2026, pu…
CIRCULAR Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 9, de 10 de fevereiro de 2026,…
CIRCULAR Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: prorrogar para dezoito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizad…
CIRCULAR Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX , decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação, redeterminação do direito antidumping aplica…
CIRCULAR Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 32, de 28 de abril de 2026, pu…
Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
DECRETO Nº 13.081, DE 27 DE JULHO DE 2026 Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a República de Singapura, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 7 de …
Portaria COANA nº 203, de 24.07.2026 - Retificação - Controle aduaneiro - Registro e Liberação Automáticas de Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV)
Notícias Siscomex Importação nº 081/2026 Alteração de campos em modelos do Ibama
Notícias Siscomex Importação nº 080/2026 Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro