Notícias Siscomex Importação nº 082/2026 Produtos sujeitos a inspeção pela DFPC
Notícias Siscomex Importação nº 082/2026 Produtos sujeitos a inspeção pela DFPC
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 082/2026 Produtos sujeitos a inspeção pela DFPC
Marrocos suspende tarifas de importação sobre ovinos vivos e carnes bovina, ovina, caprina e camelídea até dezembro de 2026
RESOLUÇÃO GECEX Nº 948, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul e sua corresp…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 947, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de PVC-S, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 946, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, para fins de alteração e revogação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 945, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários para produtos…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 944, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Infor…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 943, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capit…
O que a nova tabela de suspensão do CNPJ significa para quem quer aumentar o limite do RADAR
Notícias Siscomex Exportação n° 022/2026 Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
Cronograma de Desligamento DI | Versão 23 | Atualização 04/08/2026
PORTARIA ALF/POA Nº 29, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Curso aduaneiro passa a ser obrigatório para credenciamentos e renovações a partir de 2027; credenciados em 2026 têm até 31/03/2027 para comp…
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatorisiedade de informações em documentos fiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 338, DE 29 DE JULHO DE 2026 Polícia Federal regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos, incluindo licenças, comércio exterior, inspeções e pe…
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2026 Define o cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS, incluindo DIR em outubro de 2026 e Duimp em j…
CIRCULAR Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto à implementação do parágrafo 39 do Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio en…
CIRCULAR Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº …
CIRCULAR Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº …
CIRCULAR Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: prorrogar para dezoito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de …
CIRCULAR Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 - SECEX , decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante do procedimento administrativo de redeterminação, redeterminação…