Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.323 resultado(s)
06/07/2023LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2019 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2019 do crédito tributário relativo a mercadoria …

06/07/2023LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex sobre as operações que executarem com cargas de exportação.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módul…

06/07/2023LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria im…

06/07/2023LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submeti…

06/07/2023LEGISLAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria …

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.