Atos e Circulares
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 038/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
Notícias Siscomex Importação nº 038/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
Notícias Siscomex Exportação - n° 014/2023 Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Notícias Siscomex Exportação n° 014/2023 - Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Notícias Siscomex Importação nº 037/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Notícias Siscomex Importação nº 037/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos pa…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo In…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, E 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre os pedidos de retificação em lote de declaração de importação.(Alterado pelo art. 1º do Ato Declaratorio Executivo Coana nº 17, DOU 10/10/2016)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre os pedidos de retificação em lote de declaração de importação.(Alterado pelo art. 1º do Ato Declaratorio Exe…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelece procedimentos complementares ao procedimento simplificado aplicável na reimportação, reexportação, admissão e exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelece procedimentos complementares ao procedimento simplificado aplicável na reimportação, reexportação, admissão e expo…
