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03/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2001 (Publicado(a) no DOU de 27/03/2001, seção , página 40) Multivigente Vigente Original Relacional Credenciamento, a título precário, para operação do Regime de Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul. A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 9 e 10 da Instrução Normativa SRF nº 153/99, de 22 de dezembro de 1999, e o constante do processo nº 10831.005139/00-85, declara: Art. 1º Fica estabelecido o credenciamento, a título precário, à Empresa ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A, inscrita no CNPJ sob o número 60.526.977/0031-94, para operar o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). Art. 2º O credenciamento de que trata este ato é válido para os despachos aduaneiros de importação, exportação ou trânsito aduaneiro realizados no local por pessoa jurídica habilitada à Linha Azul. CLECY MARIA BUSATO LIONÇO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2001 (Publicado(a) no DOU de 27/03/2001, seção , página 40) Multivigente Vigente Original Relacional Credenciamento, a título precário, para operação do Regime…

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03/07/2023

CIRCULAR No 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de filme de BOPP (NCM 3920.20.19), originárias da República Argentina, República do Chile, República da Colômbia, República da Índia, República do Peru e Taipé Chinês.

CIRCULAR No 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de filme de BOPP (NCM 3920.20.19), originárias da República Argentina, República do …

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03/07/2023

CIRCULAR No 2 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM’s: 2918.14.00 e 2918.15.00).

CIRCULAR No 2 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 - Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM’s…

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02/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de alicates de cutícula, (NCM 8214.20.00) , originárias da República Popular da China e República Islâmica do Paquistão

CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de alicates de cutícula, (NCM 8214.20.00) , originárias da República Popular da China e Repúbl…

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02/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 - Atualiza os preços de referência nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, originárias do México, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 - Atualiza os preços de referência nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, originárias do México, classificado no item 3904.10.10 da…

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02/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 - Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, (NCM’s 8104.11.00 e 8104.19.00), originárias da República Popular da China.

CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 - Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, (NCM’s 8104.11.00 e 8104.19.00), originárias da Repúblic…

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02/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 73, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações da República Federal da Alemanha (Alemanha), República da África do Sul (África do Sul) e Taipé Chinês de acrilato de butila, classificado no item 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

CIRCULAR SECEX Nº 73, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações da República Federal da Alemanha (Alemanha), República da África do Sul (África do Sul) e Taip…

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02/07/2023

CIRCULAR SECEX Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da República da Índia que exportaram para o Brasil filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (Filme PET), (NCM’s 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 , 3920.62.11, 3920.63.00, 3920.68.99 e 3920.69.00) e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

CIRCULAR SECEX Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da República da Índia que exportaram para o Bras…

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