Notícias Siscomex Sistemas nº 006/2023 Datas de implantação do CCT Importação em produção
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Notícias Siscomex Sistemas nº 006/2023 Datas de implantação do CCT Importação em produção
DECRETO Nº 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
CIRCULAR SECEX Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Iniciar investigação para averiguar a existência de subsídios acionáveis concedidos aos produtores da República da África do Sul e da Repúblic…
CIRCULAR SECEX Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2013 - De acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85, de 2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66, de 2011, o preço de referência do Méxi…
CIRCULAR SECEX Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2013 - Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da África do Sul, da República da Índia e da Repúblic…
PORTARIA COANA Nº 127, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a des…
CIRCULAR SECEX Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2013 - Iniciar investigação para averiguar a existência de subsídios acionáveis concedidos aos produtores da República da África do Sul e da Repúblic…
CIRCULAR SECEX Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2013 - De acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX nº 85, de 2010, alterada pela Resolução CAMEX nº 66, de 2011, o preço de referência do Méxi…
CIRCULAR SECEX Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2013 - Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República da África do Sul, da República da Índia e da Repúblic…
CIRCULAR SECEX Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Prorrogar por até seis meses, a partir de 13 de abril de 2013, o prazo de encerramento da investigação para averiguar a existência de dumping …
CIRCULAR SECEX Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2013 - Que o Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 46, de 10 de outubro de 2007, passa a ter o limite trimestral de exportações par…
CIRCULAR SECEX Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 7 de março de 2013, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dan…
Notícias Siscomex Importação nº 035/2023 - Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
CIRCULAR SECEX Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 - e acordo com o item C do Anexo I da Resolução CAMEX nº 52, de 2012, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base n…
CIRCULAR SECEX Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 19 de abril de 2013, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano …
CIRCULAR SECEX Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 - Encerrar, a pedido da peticionária, nos termos do art. 40 do Decreto nº 1.602, de 1995, a investigação iniciada por intermédio da Circular SE…
CIRCULAR SECEX Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União (D…