RESOLUÇÃO GECEX Nº 403, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 403, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 403, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 124, de 26 de novembro de 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalen…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Exte…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da Uniã…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originária…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, n…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifá…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 393, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Decisão nº 08/22 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e altera os Anexos I, II …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 388, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Extern…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Altera os Anexos V e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarif…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 386, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de éter monobutílico de etilenoglicol (EB…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 385, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de fios de filamentos sintéticos textur…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e és…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências