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7.317 resultado(s)
12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 -  Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 -  Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importaç…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC ANVISA Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) d…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pú

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Mini…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria …

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12/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

RESOLUÇÃO - RDC Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto sem…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 379, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabric…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a COVID-19.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitai…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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12/06/2023

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para, importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para , importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, c…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de…

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11/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como priori…

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