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12/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Po…

12/06/2023LEGISLAÇÃO

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para, importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas

CIRCULAR Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 - Os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar, para , importações brasileiras de ácid…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 368, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial)…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos méd…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 345, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Co…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como …

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO - RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expan…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a teste…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 -  Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o R…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018 -  Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e me…

11/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigil…

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