Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.323 resultado(s)
09/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE Nº 10, de 4 de janeiro de 1990, Nº 15 de 28 de setembro de 1993, Nº 17, de 18 de  março de 1994, Nº 18, de 16 de maio de 1995.

RESOLUÇÃO CNZPE Nº 7, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009 - Revoga Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE Nº 10, de 4 de janeiro de 1990, Nº 15 de 28 de setemb…

09/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CPA Nº 1.227, DE 13 DE JANEIRO DE 1972 - Delegar à Secretaria da Receita Federal, a concessão dos incentivos fiscais à exportação, sob a forma de drawback- restituição dos tributos - previstas no art. 1 º, inciso I, do Decreto nº 68.904, de 12 de julho de 1971 e ressalvada no § 1 º do art. 1 º da Resolução nº 1.033, de 16 de julho de 1971, do Conselho de Política Aduaneira.

RESOLUÇÃO CPA Nº 1.227, DE 13 DE JANEIRO DE 1972 - Delegar à Secretaria da Receita Federal, a concessão dos incentivos fiscais à exportação, sob a forma de drawback- restituição dos tributo…

09/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Estabelece o Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis, por descumprimento dos limites de peso, aos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e coletivo de passageiros no âmbito do MERCOSUL.

RESOLUÇÃO Nº 566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - Estabelece o Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis, por descumprimento dos limites de peso, aos veículos de transporte rodoviário internacio…

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.