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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciame…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 263, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e conforme o disposto em seu Regimento Interno,

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 263, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo Decreto n…

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09/06/2023

Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.490, de 19 de novembro de 1992

Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de …

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio, de produtos químicos orgânicos e inorgânicos, inclusive suas composições, fabricados à base de lítio, de lítio metálico e das ligas de lítio e de seus derivados, todos contendo o elemento lítio, considerado de interesse para a energia nuclear

RESOLUÇÃO CNEN Nº 131, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Decreto n° 2.413, de 04 de dezembro de 1997, atribuiu à CNEN, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o controle da industrialização, importação e exportação de minerais e minério…

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CND Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autoriza a exclusão das oito empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de Portos marítimos e fluviais e dá outras providências.

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09/06/2023

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214, de 30 de abril de 2002, resolve:

RESOLUÇÃO CIBES Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 - A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS, CIBES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 4.º, inciso I, do Decreto n.º 4.214,…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.804, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução nº 4.687, de 25 de setembro de 2018, que estabelece normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.804, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução nº 4.687, de 25 de setembro de 2018, que estabelece normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às E…

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