Atos e Circulares
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Notícias Siscomex Exportação n° 018/2026 Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
Notícias Siscomex Exportação n° 018/2026 Proibição de exportação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama
Notícias Siscomex Sistemas nº 009/2026 Novos campos e novas validações na API-Recintos (Release Paraná).
Notícias Siscomex Sistemas nº 009/2026 Novos campos e novas validações na API-Recintos (Release Paraná).
CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*) SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de sorbitol líquido e cristalino da China e Índia, NCMs 2905.44.00 e 3824.60.00.
CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*) SECEX inicia investigação antidumping sobre importações de sorbitol líquido e cristalino da China e Índia, NCMs 2905.44.00 e 3824.60.00.
Notícias Siscomex Importação nº 069/2026 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 069/2026 - Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 068/2026 Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais
Notícias Siscomex Importação nº 068/2026 Solicitação de colaboração – Atualização do Portal Compras Internacionais
CIRCULAR Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 Investigação antidumping sobre fios de aço do Egito, Malásia e Espanha tem determinação preliminar positiva, sem direito provisório, e prazo prorrogado para 18 meses.
CIRCULAR Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 Investigação antidumping sobre fios de aço do Egito, Malásia e Espanha tem determinação preliminar positiva, sem direito provisório, e prazo prorrogado para 18 meses.
CIRCULAR Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2026 - secex decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol líquido e cristalino,
CIRCULAR Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2026 - secex decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de China e Índia para o Brasil de sorbitol líquido e cristalino,
CIRCULAR Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai
CIRCULAR Nº 55, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da …
CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX torna público que: Deverão ser observados preços ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas de exportação,
CIRCULAR Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX torna público que: Deverão ser observados preços ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas de exportação,
CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 19 de janeiro de 2026:
CIRCULAR Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 4, de 19 de janeiro de 2026:
Notícias Siscomex Importação nº 067/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO
Notícias Siscomex Importação nº 067/2026 Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO
Resolução Gecex nº 917, de 12 de junho de 2026, - RETIFICAÇÃO
Resolução Gecex nº 917, de 12 de junho de 2026, - RETIFICAÇÃO
CIRCULAR Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2026 Atualiza para US$ 1,50/kg (CIF) o preço mínimo de exportação do alho chinês sujeito a compromisso de preços.
CIRCULAR Nº 52, DE 3 DE JULHO DE 2026 Atualiza para US$ 1,50/kg (CIF) o preço mínimo de exportação do alho chinês sujeito a compromisso de preços.
CIRCULAR Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2026 Inicia investigação antidumping sobre importações da China de tubos de condução soldados de aço carbono.
CIRCULAR Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2026 Inicia investigação antidumping sobre importações da China de tubos de condução soldados de aço carbono.
DECRETO Nº 13.044, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Promulga a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), firmada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.
DECRETO Nº 13.044, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Promulga a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), firmada em Genebra, em 14 de novembro de 19…
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
Circular SECEX Nº 50 DE 01/07/2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Japão.
Circular SECEX Nº 50 DE 01/07/2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Japão.
Notícias Siscomex Importação nº 066/2026 Fundamento Legal - RECINE
Notícias Siscomex Importação nº 066/2026 Fundamento Legal - RECINE
