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07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 51, DE 15.12.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,

RESOLUÇÃO ANP Nº 51, DE 15.12.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos …

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 21.9.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,

RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 21.9.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e com base na Resolução de Diretoria nº 587, de 6 de julho de 2010,

RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução de Diretoria nº 1219, de 22 de dezembro de 2009,

RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e a Resolução de Diretoria nº 130, de 20 de março de 2007

RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 - - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e na Resolução de Diretoria nº 86, de 06 de março de 2007e,

RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposiçõe…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006. Estabelece as condições para a anuência, no âmbito do SISCOMEX, às operações de importação e de  exportação de energia elétrica realizadas no Sistema Interligado Nacional e no Sistema Isolado.

RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006. Estabelece as condições para a anuência, no âmbito do SISCOMEX, às operações de importação e de  exportação de energia elétrica realiza…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimô…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrim…

07/06/2023LEGISLAÇÃO

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - -Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes  sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 - Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servi…

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