Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.323 resultado(s)
06/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS MDIC Nº 1.895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova a 8ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS MDIC Nº 1.895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova a 8ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior d…

06/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 -  Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 -  Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviço…

06/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de …

05/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 923, DE 28 DE JUNHO DE 2018 -  Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 923, DE 28 DE JUNHO DE 2018 -  Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a…

05/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2016 -  Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2016 -  Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo prev…

05/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 2.195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 - prova a 2ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)

PORTARIA CONJUNTA Nº 2.195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 - prova a 2ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Int…

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.