Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.323 resultado(s)
03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.

PORTARIA INMETRO Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínic…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art.…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requis…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para os instrumentos de medição relacionados no art. 2º da Portaria Inmetro n.º 585, de 1º de novembro de 2012, deverão ser considerados em condições equivalentes àqueles detentores de modelos aprovados;

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para o…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cum…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabe…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cum…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cum…

03/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I des…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Art. 1º Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra, disponível em http://www.inmetro.gov.br/qualidade/anuencia.asp.

PORTARIA INMETRO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Art. 1º Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, nece…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo.

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Porta…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no …

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo inciso I do art. 3º da Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e pelo inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § …

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.