PORTARIA No 749B/DGAC, DE 25 DE JUNHO DE 2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
PORTARIA No 749B/DGAC, DE 25 DE JUNHO DE 2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
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PORTARIA No 749B/DGAC, DE 25 DE JUNHO DE 2002 Expede Instruções para Funcionamento de Agência de Carga Aérea.
PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001. Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em si…
PORTARIA Nº 271E/SPL DE 1 DE JULHO DE 1998 Nos embarques de carga perigosa os seguintes documentos serão obrigatórios no acompanhamento do conhecimento aéreo no transporte aéreo Nacional e Internacional:
PORTARIA IBAMA N° 102 / 2022 A Portaria estabelece critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas com finalidade ornamental e de aquariofilia.
PORTARIA IBAMA Nº 2.489, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Ibama nº 93, de 07 de julho de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004 Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silves…
PORTARIA IBAMA Nº 37, DE 27 DE JUNHO 2003 - Acrescentar ao artigo 2° da Portaria IBAMA N° 86, de 17 de outubro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1996, o seguinte parágrafo:
Portaria IBAMA/MMA nº 154, de 28.11.2002 Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Federal de Fauna - CTFF.
PORTARIA No 98, DE 14 DE ABRIL DE 2000 A manutenção em cativeiro, o manejo e o uso de mamíferos aquáticosda fauna silvestre brasileira ou exótica, são normatizados por esta Portaria, acompanhada deAnexo (relação dos mam…
PORTARIA IBAMA NO 145-N, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 - Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aqüicultura, excluindo-se as es…
PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 1998 - A importação e a exploração de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão normalizadas por esta Portaria.
Notícias Siscomex Sistemas nº 005/2023 Versão do MVP do CCT Importação em treinamento
Portaria N.º 117 de 15 de outubro de 1997 Normalizar a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira provenientes de criadouros com finalidade econômica e industrial e j…
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996 TODA A EMPRESA QUE IMPORTA, COMERCIALIZA E/OU UTILIZA HALONS, DEVE CADASTRAR-SE JUNTO AO IBAMA E ENVIAR ANUALMENTE INVENTÁRIO COM OS DADOS DE TODO E QUALQUER QUANTITATIVO UTI…
PORTARIA DRF Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2005 - Este ato disciplina os termos e condições para reconhecimento de instalações de uso coletivo, como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), com servi…
PORTARIA DRF Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para retificação de dados cambiais em declaração de importação e rotinas para o desdobramento de conhecimento de transporte nos casos em que espe…
PORTARIA DRF Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2005 - Considerando o disposto nos artigos 927 e 928 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - que dispõe…
PORTARIA DRF Nº 171, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 - Criar, no âmbito da Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro - CSA, o Programa Disk-Aduana, com a finalidade de instituir um canal de comunicação entre os agentes do comér…
PORTARIA Nº 1.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 - Aprovar o Certificado de Segurança e o Certificado de Vistoria a serem emitidos pelas Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, através das Comissões…
Portaria nº 992, de 25 de Outubro de 1995 - Baixar a presente Portaria, visando normatizar e uniformizar os procedimentos relacionados às empresas prestadoras de serviços de segurança privada, às empresas que executam s…