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Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

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02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001.    Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001.    Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004  Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre, incluídos nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Silvestre em Perigo de Extinção -CITES.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004  Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos…

02/06/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA No 98, DE 14 DE ABRIL DE 2000 A manutenção em cativeiro, o manejo e o uso de mamíferos aquáticosda fauna silvestre brasileira ou exótica, são normatizados por esta Portaria, acompanhada deAnexo (relação dos mamíferos aquáticos da fauna silvestre brasileira, a ser periodicamenteatualizada).

PORTARIA No 98, DE 14 DE ABRIL DE 2000 A manutenção em cativeiro, o manejo e o uso de mamíferos aquáticosda fauna silvestre brasileira ou exótica, são normatizados por esta Portaria, acompa…

30/05/2023LEGISLAÇÃO

Portaria N.º 117 de 15 de outubro de 1997     Normalizar a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira provenientes de criadouros com finalidade econômica e industrial e jardins zoológicos registrados junto ao IBAMA. 

Portaria N.º 117 de 15 de outubro de 1997     Normalizar a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira provenientes de criadouros com finalid…

30/05/2023LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996   TODA A EMPRESA QUE IMPORTA, COMERCIALIZA E/OU UTILIZA HALONS, DEVE CADASTRAR-SE JUNTO AO IBAMA E ENVIAR ANUALMENTE INVENTÁRIO COM OS DADOS DE TODO E QUALQUER QUANTITATIVO UTILIZADO EM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS OU EM SISTEMAS FIXOS DE COMBATE A INCÊNDIO.

PORTARIA Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996   TODA A EMPRESA QUE IMPORTA, COMERCIALIZA E/OU UTILIZA HALONS, DEVE CADASTRAR-SE JUNTO AO IBAMA E ENVIAR ANUALMENTE INVENTÁRIO COM OS DADOS DE TO…

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