Notícias Siscomex Importação nº 064/2026 Inclusão de Fundamento Legal - Regime Tributário de RETID
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Notícias Siscomex Importação nº 064/2026 Inclusão de Fundamento Legal - Regime Tributário de RETID
CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido láctico e seus sais,
CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido láctico e seus sais
Portaria MAPA Nº 922 DE 23/06/2026 - Fica instituído o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Resolução BCB Nº 575 DE 18/06/2026 Altera a Resolução BCB Nº 277/2022 e a Resolução BCB Nº 278/2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por p…
Notícias Siscomex Sistemas n° 007/2026 Manutenção programada
Notícas Siscomex Sistemas nº 006/2026 Parada programada de sistemas
Notícias Siscomex Importação nº 063/2026 Alteração de tratamento administrativo - NCM 31055100 - DFPC
Webinar detalhará atuação da Anvisa na Declaração Única de Importação (DUIMP)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 929, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Gecex eleva temporariamente o II de diversos produtos e cria quotas tarifárias até 25/06/2027.
PORTARIA COLOG/C Ex nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Exército altera regras de EPBI e blindagens, com transição para materiais importados e exigências de rastreabilidade, NF-e e registros no SICOVAB.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 926, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex altera a NCM/TEC e zera tarifas para máquinas de costura, microfones e instrumentos musicais, com vigência em 01/10/2026.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 922, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex aprova regimento do Comitê de Defesa Comercial e Interesse Público da Camex. Impacto direto em antidumping, salvaguardas, direitos compensatórios e interesse público.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 924, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex reduz temporariamente para 0% o Imposto de Importação de produtos com quota, por razões de abastecimento.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de lisina, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Gecex inclui e altera Ex-tarifários de Bens de Capital, com impacto direto em importação e redução tarifária. Vigência: 7 dias após publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 921, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da Ch…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos, originárias da China.RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE …
Notícias Siscomex Importação nº 062/2026 Inclusão de produtos em TA do Ibama