Atos e Circulares
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COMUNICADO PSR / URA Nº 0009/2007G - CONTA-CORRENTE DE EXTRATO SIMPLIFICADO
COMUNICADO PSR / URA Nº 0009/2007G - CONTA-CORRENTE DE EXTRATO SIMPLIFICADO
Comunicado Nº 0002/2015 - COMUNICA: A) DESLIGAMENTO DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO EM VISUAL BASIC:
Comunicado Nº 0002/2015 - COMUNICA: A) DESLIGAMENTO DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO EM VISUAL BASIC:
COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0005/2008D - Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana
COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0005/2008D - Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana
COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0045/2007G - Assunto: Disponibilização no sitio da RFB na Internet de novo Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações
COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0045/2007G - Assunto: Disponibilização no sitio da RFB na Internet de novo Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações
CIRCULAR SUSEP N° 603, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP N° 603, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR 3.291 12/09/2005 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais.
CIRCULAR 3.291 12/09/2005 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais.
CIRCULAR 3.280 / 2005 - Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras providências.
CIRCULAR 3.280 / 2005 - Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domicili…
CIRCULAR Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.
CIRCULAR Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista n…
CIRCULAR No- 3.591, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR No- 3.591, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.589, DE 5 DE ABRIL DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.589, DE 5 DE ABRIL DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR SUSEP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.
CIRCULAR SUSEP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), e disponibiliza,…
CIRCULAR SUSEP Nº 421, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C) e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.
CIRCULAR SUSEP Nº 421, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C) e disponibiliza, no endere…
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 1988 - Altera a Circular Susep nº 82/77 (Cláusula de Benefícios Internos - Seguro de Transportes Viagens Internacionais - Exportação)
CIRCULAR SUSEP Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 1988 - Altera a Circular Susep nº 82/77 (Cláusula de Benefícios Internos - Seguro de Transportes Viagens Internacionais - Exportação)
CIRCULAR SUSEP Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 1984 - Aprova Cláusulas Especiais para Seguros Transportes - Viagens Internacionais.
CIRCULAR SUSEP Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 1984 - Aprova Cláusulas Especiais para Seguros Transportes - Viagens Internacionais.
CIRCULAR SUSEP Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1977 - Aprovar as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores - Seguro de Crédito à Exportação, anexas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular.
CIRCULAR SUSEP Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1977 - Aprovar as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores - Seguro de Crédito à Exportação, anexas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular.
CIRCULAR SUSEP Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 1977 - Aprova Condições Gerais, Especiais e Particulares do Seguro de Crédito à Exportação
CIRCULAR SUSEP Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 1977 - Aprova Condições Gerais, Especiais e Particulares do Seguro de Crédito à Exportação
CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.
CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.
