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7.317 resultado(s)
16/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vinculados  à concessão  de adiantamentos  sobre contratos de câmbio de exportação.

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vincul…

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16/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações.

CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de …

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16/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações - ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.

CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em…

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16/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 -Abrir revisão de ofício com base no art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas , contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, comumente classificadas no item 8104.11.00, e outros (magnésio em forma bruta) comumente classificadas no item 8104.19.00,

CIRCULAR SECEX Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 -Abrir revisão de ofício com base no art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas…

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16/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União

CIRCULAR SECEX Nº 91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao D…

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16/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - orna público que Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Checa, para efeitos de investigação com vistas à aplicação de medidas antidumping e medidas compensatórias, serão consideradas como economias de mercado.

CIRCULAR SECEX Nº 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - orna público que Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e República Checa, para efeitos de investigação com vistas à aplicação de medidas an…

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16/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 88, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Iniciar revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha para bicicletas, excetuados aqueles produzidos à base de kevlar ou hiten, comumente classificados no item 4011.50.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originários da República Popular da China e Índia, instituídos, respectivamente, pelas Resoluções da Câmera de Comércio Exterior (CAMEX) nos 48, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de outubro de 2007 e 37, de 18 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2003.

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16/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - O U.S. Food and Drug Administration (USFDA) anunciou, em 7 de novembro de 2008, a entrada em vigor, a partir de 6 de maio de 2009, de mais um regulamento final para implementação da Lei de Bioterrorismo, que estabelece novas exigências para a importação de alimentos e produtos alimentares para consumo nos EUA.

CIRCULAR SECEX Nº 87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - O U.S. Food and Drug Administration (USFDA) anunciou, em 7 de novembro de 2008, a entrada em vigor, a partir de 6 de maio de 2009, de mais um regulamento final para impl…

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