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7.317 resultado(s)
15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação antidumping nas exportações da República Popular da China - China para o Brasil de árvore para decoração de Natal, classificada no item 9505.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, iniciada por meio da Circular SECEX nº 67, de 25 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 26 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação antidumping nas exportações da República Popular da China - China para o Brasil de árvore para decoração de Natal, classificada no item 9505.10.0…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), da China e da Coréia do Sul, classificadas no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - O Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 manteve de 1º a 31 de julho de 2007 as regras do comércio bilateral para o setor automotivo vigentes para o ano de 2006, estabelecidas no Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional.

CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - O Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 manteve de 1º a 31 de julho de 2007 as regras do comércio bilateral para o setor automo…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2006 - Tornar público o resultado final da Revisão Anual 2005 do SGP norte-americano publicado no Volume 71, nº 128 do Federal Register, em 5 de julho de 2006, por meio do documento Proclamation 8033 - To Modify Duty-Free Treatment Under the Generalized System of Preferences by the President of the United States of America, acessível no sítio oficial do governo norte-americano, no seguinte endereço eletrônico:

CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2006 - Tornar público o resultado final da Revisão Anual 2005 do SGP norte-americano publicado no Volume 71, nº 128 do Federal Register, em 5 de julho de 2006, por meio do documen…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007 - Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de eliminação do compromisso de preços homologado com a empresa Cartulinas CMPC do Chile, que deve ser observado quando das importações brasileiras de cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, classificado nos itens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de armações de óculos, com ou sem lentes corretoras, classificadas nos itens 9003.11.00, 9003.19.10, 9003.19.90, 9004.90.10 e 9004.90.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 64, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre est…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de óculos de sol, classificados no item 9004.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 65, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre est…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de escovas para cabelo, classificado no item 9603.29.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 62, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre este…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produto

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíq…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de alto-falantes, classificadas nos itens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 63, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006

CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre este…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 9 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 9 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2007 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de cobertores de fibra sintética, quando originárias da República Popular da China, classificadas no item 6301.40.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2007 - Tornar público que o encerramento da Revisão Anual 2006 do SGP norte-americano foi publicado no Volume 72, nº 125 do Federal Register, em 29 de junho de 2007, por meio do documento Proclamation 8157 de 28 de junho de 2007 - To Modify Duty-Free Treatment Under the Generalized System of Preferences, Take Certain Actions Under the African Grouth Opportunity Act, and for Other Purposes, by the President of the United States of America, acessível no sítio oficial do governo norte-americano, no seguinte endereço eletrônico: http://www.ustr.gov/assets/Trade_Development/ Preference_Programs/GSP/GSP_Results_of_the_ 2006_Annual_ Review/asset_upload_file58_12946.pdf.

CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2007 - Tornar público que o encerramento da Revisão Anual 2006 do SGP norte-americano foi publicado no Volume 72, nº 125 do Federal Register, em 29 de junho de 2007, por meio do do…

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14/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2007 - Tornar público que o Departamento de Defesa Comercial concluiu por uma determinação preliminar positiva de existência de dumping e do dano decorrente de tal prática, nas importações originárias dos Estados Unidos da América - EUA e da República Popular da China - RPC de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, classificadas nos itens 3701.30.21 e 3701.30.31 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2007 - Tornar público que o Departamento de Defesa Comercial concluiu por uma determinação preliminar positiva de existência de dumping e do dano decorrente de tal prática, nas im…

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