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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICISLOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de novembro de 2005.

CIRCULAR SECEX Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das co…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005 - Desta forma, os preços de referência calculados para o trimestre setembro-outubro- novembro de 2005, que foram tornados públicos pela Circular SECEX nº 59, de 5 de setembro de 2005 (D.O.U. de 8 de setembro de 2005), foram alterados, devendo vigorar para as operações de importação ocorridas no mês de novembro de 2005 os preços de referência de US$1.345,44/t (um mil, trezentos e quarenta e cinco dólares estadunidenses e quarenta e quatro centavos por tonelada) para os EUA, e de US$1.200,06/t (um mil, duzentos dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada) para o México

CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005 - Desta forma, os preços de referência calculados para o trimestre setembro-outubro- novembro de 2005, que foram tornados públicos pela Circular SECEX nº 59, de 5 de setemb…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 68, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 68, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das al…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 - A quota de 6.000 (seis mil) unidades de automóveis e veículos comerciais leves - até 1.500 kg de capacidade de carga, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que figuram no Apêndice I do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, e que cumpram as disposições contidas no Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação nº 2 - contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai, fica redistribuída da seguinte maneira entre empresas nacionais

CIRCULAR SECEX Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 - A quota de 6.000 (seis mil) unidades de automóveis e veículos comerciais leves - até 1.500 kg de capacidade de carga, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Me…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material, ou ameaça de dano material, à indústria doméstica, a investigação, que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 24, de 20 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2004, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de metacrilato de metila - MMA, classificado no item 2916.14.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América.

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICISLOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de agosto de 2005.

CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cot…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - Tornar público que informações, direcionadas ao Brasil, sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Bulgária, baseadas nas legislações acima mencionadas, bem como na publicação da UNCTAD, encontram-se disponíveis no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico “http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/NegInternacionais/acoComerciais/pretarregproben_bulgaria.php”, dispostas da seguinte forma:

CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - Tornar público que informações, direcionadas ao Brasil, sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Bulgária, baseadas nas legislações acima mencionadas, bem…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 29 DE AGOSTO DE 2005 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíq…

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13/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - Conforme o previsto no art. 3º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX nº 1, de 2 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 23 de fevereiro de 2001, o prazo de vigência dos direitos antidumping aplicados nas importações de leite em pó, integral e desnatado, não fracionado, ou seja, em embalagens não destinadas a consumo no varejo, classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Nova Zelândia e da União Européia, exceto da Arla Foods Ingredients Amba, bem como o Compromisso de Preços homologado nas importações originárias da Dinamarca, de interesse da Arla Foods Ingredients Amba terminará no dia 23 de fevereiro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - Conforme o previsto no art. 3º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX nº 1, de 2 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 23 de …

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