Comércio Exterior com informação confiável
CONHECIMENTO ATUALIZADO

Atos e Circulares

Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.

7.323 resultado(s)
30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - Esclarece os itens tarifários em que os refratários básicos magnesianos objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 107, de 18 de dezembro de 2013, podem ser classificados.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2015 - Esclarece os itens tarifários em que os refratários básicos magnesianos objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX n…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 46, DE 21 DE MAIO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filme de PET, originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 46, DE 21 DE MAIO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filme de PET, originárias da Repúblic…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2015 -  Torna pública a instauração, de ofício, de processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo às importações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2015 -  Torna pública a instauração, de ofício, de processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - G…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus de construção radial, de …

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), originárias da China e da Coreia do Sul.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ímãs de ferrite em formato de segme…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Determina que os talheres de elevado padrão que não se enquadrem nas definições de garfo, colher ou faca, conforme contido na Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 2012, incluindo todos os utensílios de cozinha utilizados para cortar, misturar, servir ou levar os alimentos à boca, integralmente fabricados em aço inoxidável, seja este AISI 304 ou AISI 430, estão sujeitos ao direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de talheres originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2015 - Determina que os talheres de elevado padrão que não se enquadrem nas definições de garfo, colher ou faca, conforme contido na Resolução CAMEX…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da República Federal da Alemanha, dos Estados Unidos da América, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sa…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera os representantes titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

 RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Altera os representantes titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e …

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Alemanha, dos EUA, da França, da Itália e da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Aleman…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da República Federal da Alemanha, da República da África do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da R…

30/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas présensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas présensibilizadas de alumínio …

COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.