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25/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, até 8 de abril de 2014, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 20, de 8 de abril de 2009, às importações brasileiras de fibras de viscose de comprimento de 32 mm a 120 mm, originárias da Áustria, da Indonésia, da China, da Tailândia e de Taipé Chinês,

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, até 8 de abril de 2014, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 20, de 8 de abril de 2009, às impor…

25/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013, às importações brasileiras de resina de policarbonato, em formas de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1 e 59,9 g/10 min., originárias da Tailândia,

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013, às import…

25/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, 24 de julho de 2013, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, 24 de julho de 2013, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasi…

25/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da Tailândia, China, e do Vietnã.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, d…

25/04/2023LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 -  Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (GNO).

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 -  Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, rel…

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