RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 87, de 5 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Nega o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve (LWC - light weight coated), de que trata a Resolução CAMEX nº 25,…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Nega o pedido de suspensão por razões de interesse nacional do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de diisocianato difenilmetano polimérico - MDI polimé…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2013 - Altera o representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 77, de 29 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 77, de 29 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 63, de 2008, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 15, de 2009, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias d…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de talheres integralmente fabricados em aço inoxidável, originárias…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 67, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Nega conhecimento ao pedido de reconsideração interposto contra a Resolução CAMEX nº 42, de 03 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 65, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 - Dá provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a Resolução CAMEX nº 42, de 3 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 56, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas, originárias da China.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 55, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Nega provimento ao pedido de reconsideração face à Resolução CAMEX nº 27, de 25 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, face à Resolução CAMEX nº 27, de 25 de abril de 2012.