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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 86, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de papel cuchê leve, originárias dos EUA, Finlândia, Suécia, Bélgica, Canadá e Alemanha.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 86, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de papel cuchê leve, originárias dos EUA, Finlândia, Suécia, Bélgic…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Extingue o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, exportadas pela República Popular da China. (Alterado pela Retificação DOU 17/10/2011)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Extingue o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário, exportadas pela República Popular da China. (Alterado pela Retificaç…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América. (Alterado pela Retificação DOU 17/10/2011) (Vide Resolução Camex nº 48, DOU 07/07/2017)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América. (Alterado…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, República Italiana e República da Hungria. (Alterado pela Retificação DOU 17/10/2011)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, Repúbl…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentício - MCP, originárias da República Argentina.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentíc…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº 85, de 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº …

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da Repúbli…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 61, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 -  Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile e homologa compromisso de preço.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 61, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 -  Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consum…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizad…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), originárias da República Argentina e dos Estados Unidos da América.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), originárias da República Argentina e…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado em conjunto pelas empresas AssociaçãoBrasileirados Importadoresde Matérias Primas Têxteis - ABITEX; Adar Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.; Excim Importação e Exportação S.A.; Pratic Trading Importação e Exportação Ltda; e Vila Porto International Business S/A face à Resolução CAMEX nº 20, de 7 de abril de 2011, publicada em 8 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado em conjunto pelas empresas AssociaçãoBrasileirados Importadoresde Matérias Primas Têxteis - ABITEX; Adar Indústria…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2011 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa SinoglassHousewaresCo. Ltd. face à Resolução CAMEX nº 8, de 28 de fevereiro de 2011, publicada em 1º de março de 2011.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2011 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa SinoglassHousewaresCo. Ltd. face à Resolução CAMEX nº 8, de 28 de fevereiro de 2011, publicada em 1º d…

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