COMUNICADO DECAM Nº 5.679, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Comunica o Levantamento Parcial de Restrições Cambiais - Iraque
COMUNICADO DECAM Nº 5.679, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Comunica o Levantamento Parcial de Restrições Cambiais - Iraque
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
COMUNICADO DECAM Nº 5.679, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Comunica o Levantamento Parcial de Restrições Cambiais - Iraque
COMUNICADO DECAM Nº 3.129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 - Divulga Transação do Sisbacen Destinada ao Cadastramento de Cláusulas a Serem Utilizadas nos Contratos de Câmbio.
COMUNICADO DECAM Nº 1.118, DE 31 DE AGOSTO DE 1988 - Fornecimento de Produtos para Uso e Consumo de Bordo de Aeronaves e Navios Estrangeiros.
COMUNICADO DECAM Nº 1.110, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes a Embarcações Estrangeiras.
COMUNICADO DECAM Nº 1.085, DE 3 DE MAIO DE 1988 - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes a Aeronaves Estrangeiras - Pagamento
COMUNICADO DECAM Nº 1.084, DE 3 DE MAIO DE 1988 - Exportações "DUB" -' Portaria MF nº 60 - de 02/04/87.
COMUNICADO DECAM Nº 1.055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987 - Operações de Câmbio - Prêmios - Despesas de Corretagem.
COMUNICADO DECAM Nº 362, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981 - Operações em Moedas Estrangeiras com o Banco Central - Comunicado Decam nº 272, de 31/12/80 - Sistema "CHIPS".
COMUNICADO DECAM Nº 272, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980 - Estabelecimentos Bancários Autorizados a Operar em Câmbio
COMUNICADO DECAM Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980 Operações de Câmbio de Entidades Governamentais e Demais Órgãos da Administração Direta e Indireta Comunicado Gecam nº 22, de 15/09/67.
COMUNICADO DECAM Nº 229, DE 17 DE SETEMBRO DE 1980 - Operações de Câmbio com o Banco Central - Feriado Local na Praça Centralizadora.
COMUNICADO DECAM Nº 209, DE 30 DE JULHO DE 1980 Ordens de Pagamento não Cumpridas.
COMUNICADO DECAM Nº 194, DE 25 DE JUNHO DE 1980 - Câmbio Manual - Repasses.
COMUNICADO BACEN Nº 16.225, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 - Divulga procedimentos relacionados a pedidos de dispensa de vinculação de contratos de câmbio a despachos aduaneiros e outras providên…
COMUNICADO BCB N º 5.666, DE 11 DE JUNHO DE 1997 - Esclarece procedimentos relativos ao recolhimento compulsório previsto na Circular nº 2.511, de 02.12.94.
COMUNICADO BACEN N º 2.732, DE 06 DE MARÇO DE 1992 - Esclarece sobre a negociação de direitos creditórios de exportação ("export notes") de que trata a Circular nº 1.846, de 20.11.90.
DECRETO Nº 11.214, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (84PA-ACE2), firmado pela Repúblic…
DECRETO Nº 11.187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - Revogado pelo Decreto nº 12.002, de 2024
DECRETO Nº 11.182, DE 24 DEAGOSTO DE 2022 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.