CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - PAPEL DECORATIVO - CHINA
CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - PAPEL DECORATIVO - CHINA
Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
CIRCULAR Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO - PAPEL DECORATIVO - CHINA
CIRCULAR Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2026 = SECEX decide: Iniciar, com base nas petições recebidas, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de pigmentos de d…
Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados
Notícias Siscomex Importação nº 022/2026 Substituição de atributos e TA da DFPC
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.345, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao créd…
PORTARIA SECEX Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria Secex nº 87, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial.
Portaria SECEX Nº 479 DE 23/03/2026 Encerra procedimento especial de verificação de origem não preferencial com desqualificação da origem Turquia para laminados a frio (NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.0…
portaria COANA Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o credenciamento e autorização de pessoas para ingresso em recintos alfandegados e a exigência de curso básico de conhecimentos aduaneiros
Notícias Siscomex Importação nº 021/2026 Alteração de tratamento administrativo da DFPC
Notícias Siscomex Importação nº 020/2026 Alteração do Cronograma de Desligamento da DI
CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus ou caminhões (pneus de carga), originárias da Repúb…
CIRCULAR Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, esina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 dl/g e 0,88 dl/g, originárias …
Notícia Siscomex Importação nº 019/2026 Alteração de tratamento adminsitrativo - Anvisa - NCM 29309019 e 38249962
Notícias Siscomex Importação nº 018/2026 Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas
RESOLUÇÃO GECEX Nº 869, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
Notícias Siscomex Importação n° 017/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores
Notícias Siscomex Importação n° 016/2026 Alteração no tratamento administrativo do CNPq
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.341, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.340, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dis…
CIRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - ELETRODOS DE GRAFITE - CHINA E ÍNDIA