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14/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.737, de 15 de setembro de 2017, e 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais e sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.737, de 15 de setembro de 2017, e 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõem, respecti…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pas…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, e nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre controles aduaneiros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, e nº 1.385, de 15 de a…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigê…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento o…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na i…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021…

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2086, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus prestadores.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2086, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o …

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2085, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, para prorrogar os prazos de concessão e validade do registro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2085, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune …

13/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2079, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2079, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de…

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