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12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de bens destinados à construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Puerto Presidente Franco, no Paraguai.

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12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1901, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1901, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1887, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1887, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais …

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.781, de 29 de d…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1875, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1875, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1704, de 31 de março de 2017, que…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 -Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 -Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações …

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na i…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1859, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1859, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alf…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importa…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro regime

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e ad…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização da declaração simplificada na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimento…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de 23 de dezembro de 2002, nº 357, de 2 de setembro de 2003, e nº 369, de 28 de novembro de 2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de 23 de dezembro d…

12/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instruç…

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