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09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividade…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimento…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operaçõe…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1428, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1428, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, no que se refere à suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI pelas pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, …

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os …

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômi…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operaçõe…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de pr…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição …

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1385, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1385, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte…

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1381, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1381, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus …

09/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1372, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1372, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da moviment…

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