INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1364, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Revogada IN nº 1946, de 06 de maio de 2020
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1364, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Revogada IN nº 1946, de 06 de maio de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1357, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na impor…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1356, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1341, DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de q…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1324, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias admin…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1320, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de pro…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1274, DE 15 DE JUNHO DE 2012 - Torna sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270, de 22 de maio de 2012, nº Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2012…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1273, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior e o Registro Informatizado de despachantes aduan…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Des…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1266, DE 13 DE ABRIL DE 2012 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exp…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1253, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1) e o leiaute do arqu…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soc…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o t…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1213, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revoga a Instrução Normativa SRF Nº 325, de 30 de abril de 2003, que institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relat…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante adua…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 - Revogada IN nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 - Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas, e dá outras providências.