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06/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movime…

06/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que tra…

06/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2008 - Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário d…

05/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos de credenciamento de funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem, para fins de acesso ao sistema Mercosul Certificado, módulo de consulta a Certificados de Cumprimento da Política Tarifária Comum do Mercosul (CCPTC), gerados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos de credenciamento de funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem, para fins de …

05/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de control…

05/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tra…

05/03/2023LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 736, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 736, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema…

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