INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de verificação e controle relativos ao Sistema de Certificação do Processo de Kim…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que espec…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a fiscalização de bens e mercadorias em veículo de transporte de passageiros em viagem internacional ou que transite…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado cer…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 356, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 354, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28/94, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262,…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2003 - Aprova novas formas de acesso aos módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2003 - Estabelece os procedimentos de controle de acesso do responsável pela pessoa jurídica ao Siscomex.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de depósito alfandegado certi…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 300, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 - Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 295, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 278, DE 10 DE JANEIRO DE 2003 - Dispõe sobre o pagamento, o depósito e a impugnação a ser apresentada de acordo com os arts. 15 e 25 da Lei nº 10.637, de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a aplicação de contingência na utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, módulo trânsito (Siscomex Trâns…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Altera a Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a habilitação de empresa transportadora para manter recintos não alfandegados, na cidade de Manaus, destinados ao co…