INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 241, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capita…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a verificação física de bens submetidos ao regime de trânsito aduaneiro ou destinados a exportação, e nas operações …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 2002 - Revoga a Instrução Normativa SRF nº 162, de 4 de novembro de 1988.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 168, DE 18 DE JUNHO DE 2002 - Dispõe sobre os requisitos necessários aos laudos técnicos emitidos para a concessão do benefício do drawback a matérias primas e ou…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre a cobrança de créditos da Fazenda Nacional representados em termo de responsabilidade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação de gás natural por meio de duto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre a fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 112, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o material bélico que relaciona, quando adquirido pe…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 - Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 96, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e Documento de Arre…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que menciona.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 - Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2001 - Altera a Instrução Normativa SRF No 29, de 10 de maio de 1996, que estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de m…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 38, DE 19 DE ABRIL DE 2001 - Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 - Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico (DCR-E).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsá…