Notícias Siscomex Importação nº 010/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
Notícias Siscomex Importação nº 010/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 010/2026 Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
Notícias Siscomex Exportação n° 009/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTI
RESOLUÇÃO GECEX Nº 849, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da Chi…
Nota Cosit/Sutri/RFB nº 25, de 29 de janeiro de 2026. - Aplicabilidade da multa por descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 341-G, XIX, da Lei Complementar nº 214, de 16 de j…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 848, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Ta…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 847, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Exter…
CIRCULAR Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - SECEX torna público que: 1. Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1,58/Kg (um dólar estadunidense e cinquenta e oito ce…
PORTARIA SECEX Nº 470, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio …
PORTARIA SECEX Nº 469, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na Portaria Secex nº 462, de 29 de dezembro de 2025, para postergar a data de revogação das disposições sobre a emiss…
PORTARIA RFB Nº 638, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - 19/01/2026 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - MERCADORIAS APREENDIDAS - ALTERAÇÕES
Notícias Siscomex Exportação n° 008/2026 Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Notícias Siscomex Importação nº 009/2026 Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 008/2026 Complemento à NSI 124/2025 - Descrição complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isenção
Notícias Siscomex Importação nº 007/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD
Notícias Siscomex Exportação n° 007/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MD
PORTARIA SECEX Nº 468, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio…
CIRCULAR Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ápis,,originárias da República Popular da China,
Notícias Siscomex Importação nº 005/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - Ibama
Notícias Siscomex Exportação n° 006/2026 Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - Ibama
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art.…