LEI Nº 4.729, DE 14 DE JULHO DE 1965 -Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências -
LEI Nº 4.729, DE 14 DE JULHO DE 1965 -Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências -
Consulte atos declaratórios, portarias, resoluções e normas de comércio exterior, com pesquisa por assunto, número, órgão ou categoria.
LEI Nº 4.729, DE 14 DE JULHO DE 1965 -Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências -
LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
LEI No 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964 - Altera a Legislação relativa ao Impôsto Único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências.
LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
LEI No 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
LEI N° 4.357, DE 16 DE JULHO DE 1964 - Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
LEI Nº 4.239, DE 27 DE JUNHO DE 1963 - Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências.
LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962 - Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
LEI Nº 4.118, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências .
LEI No 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961 - Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
LEI Nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957 - Dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas, e dá outras providências.
LEI Nº 2.770, DE 4 DE MAIO DE 1956. Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas …
LEI No 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 - Altera a legislação do impôsto sobre Renda, e dá outras providências.
Lei nº 1.884, de 10 de junho de 1953. Dispõe sôbre a repressão do contrabando e dá outras providências.
Lei nº 556, de 25 de junho de 1850 - Código Comercial
As instituições do sistema financeiro nacional cria títulos e subtítulos no COSIF em função do disposto na resolução nº 1.762, de 31.10.90, e na circular nº 1.846, de 20.11.90.
nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 - Delega à Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, o exercício das competências a que …
Nº 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício …